A Insustentabilidade da Segurança Social

No meu artigo a Raiz da Corrupção afirmo que a corrupção surge quando:

  • “Alguém com poder mas sem a propriedade, pode utilizar esse poder para obter vantagens a seu favor”.

No caso da Segurança Social já vai-se mais além. Já não alguém que se aproveita da propriedade de terceiros para obter vantagens a seu favor. Trata-se de um conjunto alargado de políticos de várias gerações e de vários quadrantes políticos, que entende que as poupanças feitas, ao longo de muitos anos, com muito sacrifício por todos os que labutam, podem ser manipuladas e utilizadas sem o consentimento dos proprietários.

Isto já não é corrupção, é roubo em larga escala feito pelos governantes aos seus concidadãos.

Abaixo reproduzo um texto que me chegou. Não sou o autor mas entendo que devo partilhar esta reflexão.

Também não conheço o autor e, desde já, peço desculpa pela liberdade de ter publicado o texto mas, entendo que é importante perceber-se um pouco da história da Segurança Social.

Início de citação:

A Insustentabilidade da Segurança Social

A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974.

As contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%).

O Estado nunca lá pôs 1 centavo.

Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu.

Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser “mãos largas”! Começou por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores).

Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos. Como se tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres (1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido), em 1997, hoje chamado RSI.

E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados.

Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades. Optaram isso sim, pelo “assalto” àqueles Fundos.

Cabe aqui recordar que os Governos de Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram. Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou.

Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Profs. Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o “Livro Branco da Segurança Social”.

Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social, ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos “saques” que foi fazendo desde 1975.

O montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões €.

De 1996 até hoje, os Governos continuaram a “sacar” e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados.

Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o “Livro NEGRO da Segurança Social”, para, de entre outras rubricas, se apurar também o montante atualizado, depois dos “saques” que continuaram de 1997 até hoje.

Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE.

Então e o Estado desconta, como qualquer Empresa Privada 23,75% para a SS?

Claro que não!…

Outra questão se pode colocar ainda. Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?

Há poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões €!…

Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!…

Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido.

A síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!…

Falta falar da CGA dos funcionários públicos, assaltada por políticos sem escrúpulos que dela mamam reformas chorudas sem terem descontado e sem que o estado tenha reposto os fundos do saque dos últimos 20 anos.

Quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE.

Fim de Citação.

Sobre Julio Garcia

Interessado em comportamento humano, marketing social, redes sociais, inteligência coletiva e como o design afeta o comportamento. Interest in human behavior, social marketing, social networks, collective intelligence and how the design affects human behavior.
Esta entrada foi publicada em Política com as etiquetas , , , , . ligação permanente.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s